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Direito Societário
DIREITO
SOCIETÁRIO
Em Direito Societário, o escritório assessora clientes na estruturação de aquisição e alienação de participações societárias ou ativos, em auditorias legais, no acompanhamento, na organização e na rotina dos documentos societários de sociedades brasileiras, na realização de assembleias gerais, na estrutura de governança corporativa e na celebração de acordos de sócios e outros contratos. Ainda, o escritório presta assessoria em operações de fusão, cisão, incorporação e transformação de sociedades.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Direito Imobiliário
DIREITO
IMOBILIÁRIO
Martens & Tognotti assessora seus clientes em diversos tipos de operações imobiliárias, incluindo a compra e venda de imóveis urbanos e rurais, a compra e venda de quotas/ações de Sociedades de Propósito Específico (SPE) e participações em shopping centers e outros empreendimentos imobiliários, a elaboração, negociação e acompanhamento de contratos de locação (incluindo contratos de locação built-to-suit), a constituição de garantias reais, bem como a realização de auditorias legais para quaisquer tipos de operações imobiliárias.
Adicionalmente, Martens & Tognotti assessora fundos de investimento imobiliário nas operações de compra e venda de seus ativos, bem como na estruturação das ofertas públicas de suas cotas.
MERCADOS FINANCEIRO
E DE CAPITAIS
Nas áreas de mercado financeiro e de capitais, Martens & Tognotti assessoras seus clientes na estruturação de ofertas públicas de valores mobiliários (debêntures, notas promissórias comerciais, certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e cédulas de crédito bancário (CCB).
Ainda, a equipe de profissionais do escritório possui ampla experiência na constituição de fundos de investimento e na estruturação de ofertas públicas de suas cotas, incluindo Fundos de Investimento Imobiliário (FII), Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), Fundos de Investimento em Participações (FIP), bem como em fundos de investimento financeiros regulados pela Instrução CVM nº 409/04.
Além disso, Martens & Tognotti presta assessoria a instituições financeiras e asset managers em questões regulatórias (CVM) e autorregulatórias (ANBIMA) relativas às ofertas publicas de valores mobiliários e aos fundos de investimento.
Mercado financeiro
CONTRATOS
O escritório presta consultoria jurídica em assuntos relacionados às instituições financeiras e ao Sistema Financeiro Nacional, ao acompanhamento de instituições financeiras e o auxílio em questões regulatórias envolvendo o Banco Central do Brasil, incluindo a constituição, reorganização e transferência de controle.
Direito Bancario
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